Arapongas aceita proposta de parcelamento de FPM

A prefeitura de Arapongas concordou em parcelar o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), proposto pelo governo Federal, durante a XVII Marcha a Brasília, que aconteceu entre os dias 12 e 15 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.



Conforme o secretário de Indústria e Comércio, Pedro Nazário, o pedido dos municípios era para um aumento de 2% no FPM, todavia o governo Federal alegou dificuldades de caixa e fez uma contra proposta de 1%, dividido em duas parcelas, 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.

Mesmo assim segundo o secretário, o aumento garante um reforço para os municípios brasileiros no que compete ao repasse do FPM, sendo R$ 2,6 bilhões para 2015 e R$ 4,4 bilhões para 2016. “Ao município restou a opção de aceitar a contra proposta do governo, mas insistindo que a reivindicação de 2%, seria o ideal na atual conjuntura dos municípios brasileiros”, informou o secretário, que esteve na Marcha representando o prefeito Padre Beffa.

Segundo o prefeito, a conquista desta XVII Marcha dos Prefeitos ameniza a crise que assola os municípios, mas é preciso continuar a mobilização para que a União reformule o pacto federativo. “Não se pode mais aceitar que o desequilíbrio federativo continue a assombrar a parte mais fraca da União, que são os municípios, de onde são geradas as riquezas e onde se registram as maiores disparidades, no que compete as transferências de responsabilidades e desigualdades financeiras”, comentou o prefeito.

FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União (Governo Federal do Brasil) repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.