A licitação para a construção da nova sede do Instituto Médico-Legal (IML) de Londrina, no norte do Paraná, foi cancelada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O Governo alega que irá lançar um novo edital, já que o que estava vigente foi questionado por empreiteiras, com objetivo de manter a “imparcialidade” da licitação.
O processo licitatório havia sido lançado em janeiro, com previsão de conclusão em junho, após anos de espera pela nova sede do IML da cidade. O cancelamento surpreendeu a diretora do órgão em Londrina, Cristiane Ferreira de Souza. “Eu procurei o IML de Curitiba para saber se viriam a Londrina para assinatura da ordem de serviço, essa era a informação que a gente tinha, e a resposta foi de que essa licitação está anulada. Nós vamos começar do zero”, afirmou.
A obra foi orçada em R$ 5,5 milhões para melhorar a estrutura do IML, que realiza 700 atendimentos por mês. Com o cancelamento e um início das obras previsto apenas para 2014, o Ministério Público cobra adequação emergenciais na sede que é utilizada atualmente. Entre os problemas apontados está o uso comum da sala de exames para vítimas de agressão por homens, mulheres, crianças e detentos.
Segundo a promotora Susana de Lacerda, a atual estrutura do IML deixa as vítimas ainda mais constrangidas. “Há relatos de crianças que deitam nas macas ginecológicas, e não há sequer um lençol para elas se cobrirem durante os exames. Isso é um absurdo”, afirmou a promotora. O MP sugere que, durante o período de transição, o atendimento a mulheres e crianças vítimas de violência sexual seja feito em sala fora do IML.
A diretora do órgão confirma a precariedade, e disse que já pediu providências para a sede de Curitiba. “Algumas áreas precisam ser revitalizadas. Não dá para aguardar a construção do prédio. A gente não tem um espaço lúdico, a gente não tem uma sala para mulher. São situações que precisam ser estudadas agora”, disse a diretora.
Não há previsão de data para o lançamento da nova licitação, e a previsão é de que as obras sejam concluídas um ano após o início.
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